Última atualização: 15 de julho de 2026
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Todos os direitos são expressamente reservados.
É terminantemente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, modificação, adaptação, tradução, engenharia reversa, extração de conteúdo, utilização por sistemas automatizados (incluindo robôs e ferramentas de inteligência artificial quando não autorizadas), publicação ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Guilda dos Livros.
Medidas legais
A Guilda dos Livros adota política de tolerância zero contra qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual.
Ao identificar qualquer uso indevido de seu conteúdo, marca ou identidade visual, a empresa poderá adotar todas as medidas cabíveis, incluindo, mas não se limitando a:
Notificação extrajudicial para cessação imediata da infração;
Solicitação de remoção de conteúdo junto a provedores de hospedagem, plataformas digitais e mecanismos de busca;
Adoção de medidas administrativas perante órgãos competentes;
Ajuizamento de ações judiciais para impedir a continuidade da infração;
Pedido de indenização por perdas e danos, incluindo danos materiais, lucros cessantes e, quando cabível, danos morais;
Requerimento de tutela de urgência para retirada imediata do conteúdo irregular;
Comunicação às autoridades competentes quando houver indícios da prática de infrações civis ou penais.
Responsabilidade do infrator
O uso não autorizado do conteúdo, da marca ou de qualquer elemento pertencente à Guilda dos Livros poderá gerar responsabilidade civil e penal, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira, incluindo a obrigação de indenizar todos os prejuízos causados.
A Guilda dos Livros poderá utilizar registros digitais, capturas de tela, registros de acesso, certificação de conteúdo eletrônico, atas notariais e quaisquer outros meios de prova legalmente admitidos para demonstrar a ocorrência da infração.
Base legal
A proteção deste site fundamenta-se, entre outras normas, em:
Constituição Federal;
Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial);
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Demais normas aplicáveis à proteção da propriedade intelectual e aos direitos do titular.
A Guilda dos Livros exercerá integralmente todos os direitos assegurados pela legislação vigente para proteger seu patrimônio intelectual, sua marca, sua reputação e seus ativos digitais, buscando a responsabilização de qualquer pessoa física ou jurídica que pratique atos de violação.